O essencial em poucos pontos
E-mail e senha são obrigatórios; telefone e nome podem ser adicionados depois.
Arquivos de instrutores são usados para análise e não devem ser publicados integralmente.
O WhatsApp só é aberto quando o aluno decide iniciar o contato.
Você pode corrigir dados da conta e exercer os direitos previstos na LGPD.
Quais informações utilizamos
Contas de alunos e instrutores
- e-mail, senha armazenada de forma protegida e telefone opcional;
- nome de exibição, perfil escolhido, estado e situação da conta;
- plano selecionado e período gratuito, quando a conta é de instrutor.
Agendamentos e contatos
- nome do aluno, contato, instrutor escolhido, região, data, horário e situação do pedido;
- preço e localização exibidos na oferta para preparar a mensagem de WhatsApp.
Validação de instrutores
- CNH, comprovante de ensino médio, certificado do curso, autorização do Detran e certidões;
- nome do arquivo, tipo, tamanho, estado do Detran e situação da análise.
Preferências no dispositivo
O navegador pode guardar tema claro ou escuro, texto ampliado, alto contraste, região escolhida e data da última visita para melhorar a experiência e controlar a apresentação inicial.
Por que esses dados são necessários
- criar e proteger a conta, manter a sessão e recuperar o contexto do usuário;
- mostrar instrutores por região, preparar pedidos de aula e facilitar o contato;
- validar a qualificação profissional antes de publicar um perfil;
- prevenir fraude, abuso, perfis duplicados e uso contrário às diretrizes;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos;
- melhorar acessibilidade, desempenho e funcionamento da plataforma.
As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse avaliado com respeito aos direitos do titular e consentimento quando ele for necessário.
Quando informações chegam a terceiros
Compartilhamos somente o necessário com:
- aluno ou instrutor envolvido em um pedido, conforme o contato iniciado;
- prestadores de infraestrutura de hospedagem, banco de dados e armazenamento;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
- serviços externos escolhidos pelo usuário, como WhatsApp e páginas oficiais.
Ao sair da HabilitaAí, passam a valer também os termos e políticas do serviço externo. Não vendemos documentos de instrutores nem autorizamos seu uso para publicidade independente da finalidade de validação.
Como protegemos e por quanto tempo mantemos
Senhas não são armazenadas em texto aberto. A sessão usa cookie protegido, com duração prevista de até 14 dias. Documentos profissionais ficam em armazenamento restrito e devem ser acessados somente por pessoas autorizadas para análise.
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa, durante a análise, para cumprir a finalidade informada ou pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações e defesa de direitos. Depois, devem ser excluídos ou anonimizados quando não houver outra razão legítima para retenção.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso relevante, serão adotadas medidas de contenção e as comunicações exigidas pela legislação.
Seus direitos sobre os dados
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.
A correção de nome, telefone e senha já pode ser feita na conta. O canal permanente para pedidos de exclusão, portabilidade e demais solicitações será publicado aqui antes do início da operação comercial ampla.
Regras para usar a HabilitaAí
Resumo. As regras completas de aulas, pagamentos, repasses, cancelamentos e reembolsos estão nos Termos de uso.
Papel da plataforma
A HabilitaAí é independente e não substitui Detran, Senatran, exames, licenças ou autorização profissional. A plataforma facilita informação, descoberta e contato, mas não garante contratação, disponibilidade ou aprovação na CNH.
Responsabilidades do usuário
- fornecer dados verdadeiros e manter a conta protegida;
- confirmar credenciais, valores, local, duração e cancelamento antes da aula;
- respeitar leis de trânsito, segurança, privacidade e as diretrizes da comunidade;
- não usar a plataforma para fraude, assédio, documentos falsos ou promessa de aprovação.
Instrutores e planos
Instrutores só podem publicar ofertas após cumprir os requisitos aplicáveis e passar pela análise prevista. O Plano Pro oferece dois meses gratuitos; qualquer preço futuro deverá ser apresentado antes da cobrança.
Moderação e disponibilidade
Contas ou conteúdos podem ser limitados quando houver risco, fraude ou violação. Funcionalidades podem ser ajustadas para segurança, manutenção ou adequação legal. Alterações importantes destes termos serão informadas de modo claro.